Notícias - Atividade do MP
Workshop “A audição das crianças em tribunal - aspetos teóricos e práticos” - sessão de ÉvoraO Gabinete da Família, da Criança e contra a Violência Doméstica, da Procuradoria-Geral da República, realizou na última sexta-feira, 6 de junho, em Évora, o Workshop subordinado ao tema “A audição…
Estratégia do Ministério Público para os Adultos com VulnerabilidadesDivulga-se documento relativo à Estratégia do Ministério Público para os Adultos com Vulnerabilidades.A Estratégia incide sobre as temáticas do regime jurídico do maior acompanhado, da lei de saúde…
Boletim Informativo n.º 11/2025 do Conselho Superior do Ministério Público Reunião de 21 de maio de 2025 (Plenário) Sumário: — Presenças — Ordem do Dia — Gestão de quadros / Comissões de Serviço — Temas de ordem geral — Matéria…
Movimento de magistrados do Ministério PúblicoDivulga-se a Nota para a Comunicação Social nesta data emitida pela Procuradoria-Geral da República sobre o movimento de magistrados do Ministério Público
Movimento ordinário dos magistrados do Ministério Público – 2025O Conselho Superior do Ministério Público, reunido em sessão plenária de 4 de junho de 2025, deliberou proceder à abertura de movimento de magistrados do Ministério Público, abrangendo transferências…
Diálogos Temáticos EL PAcCTO 2.0O Procurador-Geral da República encontra-se em Madrid, onde, nos últimos dois dias, participou nas jornadas Diálogos Temáticos EL PAcCTO 2.0.No encontro, representantes de quase duas dezenas de…
Conferência Anual da Victim Support Europe 2025O Procurador-Geral da República participou, na passada sexta-feira, na sessão de encerramento da Conferência Anual da Victim Support Europe 2025 – “35 anos no Apoio à Vítima na Europa – Transformar o…
Projeto de Estatuto do Núcleo de Ética e Deontologia – Consulta PúblicaO Conselho Superior do Ministério Público, reunido em sessão plenária no dia 21 de maio de 2025, deliberou aprovar a nota justificativa e o projeto de “Estatuto do Núcleo de Ética e Deontologia dos…